Foi com mensagem sobre a paz e a justiça que o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou, esta tarde, na Província de Maputo, o Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne na Ponta do Ouro. Descrevendo o tribunal como uma “casa onde o povo apresenta as suas preocupações para serem resolvidas e onde a lei proíbe a justiça privada” o mais alto Magistrado da Nação, referiu no seu discurso à população que a implantação deste tribunal justifica-se pelo seu papel de ser uma casa da justiça.
“A inauguração deste tribunal, tem um significado importante. A nossa aspiração é a paz. Há paz se haver também justiça, e essa justiça só é possível tendo uma “casa” onde a população possa apresentar as suas preocupações.
Estamos a dar um sinal de que ninguém pode “fazer justiça pelas suas próprias mãos”, por isso, trouxemos o tribunal, que é a casa da justiça”, salientou o Chefe do Estado apelando a população a optar pelo tribunal para a resolução de conflitos.
“Quem for chamado a responder em tribunal, não deve temer, porque existe o princípio basilar da presunção de inocência. É no tribunal que qualquer um tem a oportunidade de provar a sua inocência” lembrou. Refira-se que, a entrada em funcionamento do tribunal judicial na Localidade da Ponta de Ouro, vai permitir o fácil acesso à justiça, dado que a população local estava condicionada a percorrer cerca de 80 km até à sede distrital de Matutuíne.
