Dois dias depois de abrir ao público o Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè, o mais alto Magistrado da Nação, Daniel Francisco Chapo, procedeu também, a inauguração do Tribunal Judicial do Distrito de Dôa, Província de Tete, lançando repto à protecção integral da criança. O apelo do Presidente da República, surge na sequência do tema escolhido para a inauguração das duas infra-estruturas sociais sob proposta de “Cada Criança Importa, Cada Direito Conta”.
A inauguração dos dois tribunais judiciais evidencia, segundo o Chefe do Estado, o compromisso do Estado moçambicano com a justiça, dignidade humana e direitos humanos, bem assim o esforço cerrado para a defesa dos direitos da criança, incluindo a sua protecção integral.
“Renovamos o nosso compromisso com a protecção das crianças contra todas as formas de violência, abuso, exploração e negligência. Cada criança que sofre em silêncio, interpela a nossa consciência colectiva como nação e exige uma resposta firme, coordenada e eficaz do sistema de administração da justiça. Por isso, os tribunais que hoje abrimos ao público devem ser espaços de esperança com a nossa criança e, sobretudo, um espaço onde a criança encontra o seu último reduto de protecção” aduziu o estadista.
Discursando em torno deste acto solene, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, vincou a nova vitalidade da administração da justiça naqueles dois pontos da Província de Tete, reconhecendo, paralelamente, que com a inauguração das duas infra-estruturas judiciais renova-se o compromisso de levar a justiça às comunidades no geral, com realce para a criança.
“Ao inaugurarmos estes edifícios para tribunais, renovamos o nosso compromisso de, materialmente, levarmos a justiça ao encontro das comunidades, tornando-a acessível, célere e efectiva, especialmente para as camadas mais vulneráveis. Renovamos o compromisso de que nenhuma criança será invisível à luz da lei, nenhum cidadão será esquecido e nenhum direito será tratado como insignificante” sublinhou.
Os dois Tribunais Judiciais dos Distritos de Mágoè e Dôa, refira-se, foram construídos pelo Cofre dos Tribunais e implantados no âmbito da sua missão de assegurar o aumento da eficiência e qualidade dos serviços de justiça e contribuir para a melhoria das condições de trabalho de magistrados, oficiais de justiça e demais trabalhadores do sistema judicial.
