A Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS), Matilde Augusto Monjane de Maltez Almeida, encontra-se em visita de trabalho à província de Inhambane no âmbito da monitoria do funcionamento dos tribunais judiciais. Na mesma senda, a também Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, CAC, mantém encontros com magistrados, oficiais de justiça e funcionários dos Tribunais Judiciais.
Antes de escalar a província de Inhambane, a Juíza Conselheira trabalhou durante dois dias (8 e 9 de Julho corrente) na província de Gaza, onde visitou os tribunais judiciais dos distritos do Limpopo, Chongoene e Cidade de Xai-Xai e da Província de Gaza.
Já em Inhambane, o primeiro dia nesta província foi reservado à visita às instalações dos tribunais judiciais da Cidade e da província de Inhambane, este último construído de raiz pelo Cofre dos Tribunais. Aqui, a Vice-Presidente do TS abordou, na interacção com a imprensa, a questão de penas não privativas de liberdade, nomeadamente, a multa e a prestação de serviço socialmente útil, legalmente previstas no ordenamento jurídico moçambicano, e o desafio da sua implementação enquanto alternativas à reclusão.
O segundo dia da visita à província de Inhambane foi marcado pela deslocação aos distritos de Homoíne, Massinga e Maxixe, com o mesmo propósito de se inteirar da situação actual do funcionamento dos tribunais judiciais locais.
Refira-se que esta é a primeira vez que a Juíza Conselheira visita estas duas províncias sulistas, depois de ter estado também em Nampula, na qualidade de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.
