A iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício Condigno para o Tribunal” foi lançada publicamente, em 5 de Maio de 2021, com o lançamento da 1ª pedra para a construção do Tribunal Judicial de Infulene, na província de Maputo.

Na ocasião, a Veneranda Presidente do Cofre dos Tribunais, Matilde augusto Monjane Maltez de Almeida aceitou o desafio lançado pelo Chefe de Estado, Filipe jacinto Nyusi, para, em parceria com o Governo de Moçambique construir edifícios para o funcionamento de tribunais judiciais em todos os distritos que ainda não dispunham de tribunais e requalificar outros.

O projecto abrangeu a construção e apetrechamento de edifícios para o funcionamento de tribunais judiciais de distrito e residências para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público, visando assegurar o aumento da eficiência e qualidade dos serviços dos tribunais, para além de contribuir para a melhoria das condições sociais e de trabalho dos magistrados, oficiais de justiça e de outros funcionários do sector. Assim, no acto do lançamento da iniciativa estava previsto que a execução do projecto abrangesse a construção de 61 tribunais judiciais de distrito e de província e 102 residências para os Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Mais tarde, à medida que o trabalho ia decorrendo, houve a necessidade de abarcar mais distritos, tendo passado de 61 para 76 edifícios para tribunais e de 102 para 111 residências para os magistrados, previstos.