Cofre dos Tribunais

Tambara, Macossa e Mossurize com novos tribunais condignos  

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou, sequencialmente no dia 14 de Maio do ano em curso, os tribunais judiciais dos distritos de Tambara, Macossa e Mossurize, na Província de Manica. Foram três actos solenes que reforçam quantitativa e qualitativamente  a disponibilidade de instâncias judiciais condignas na província de Manica, actualmente com seis novas infra-estrururas  nos distritos de Vanduzi, Macate, Tambara, Macossa e Mossurize, construídas de raiz pelo Cofre dos Tribunais no âmbito da sua missão de assegurar o aumento da eficiência e qualidade de serviços e contribuir para a melhoria das condições sociais e de trabalho dos magistrados, oficiais de justiça e dos demais trabalhadores.

Nos eventos, cuja cerimónia central decorreu em Mossurize, o Chefe do Estado assinalou os acontecimentos como “um marco importante para aproximar a justiça aos cidadãos, pois a justiça próxima do povo é um sinal de um Estado que responde aos anseios dos cidadãos e os defende quando os seus direitos são violados”. O mais alto magistrado da Nação destacou o papel dos tribunais nas sociedades moçambicanas como “um local de excelência onde a cidadania se manifesta na sua plenitude, caracterizada pela defesa dos interesses sociais e individuais, contribuindo para o Estado de Direito Democrático. O Presidente da Repúblico espelhou alguns dos principais ilícitos criminais dominantes na província de Manica no campo da fauna e flora, mineração ilegal e a exploração ilegal dos recursos florestais, reconhecendo, por isso, a responsabilidade dos tribunais como “eixo fulcral na formação da cidadania ao garantir a aplicação da lei, proteger os direitos, promover a justiça e estimular a participação activa dos cidadãos na vida pública”.

Discursando em torno da cerimónia de inauguração dos três tribunais, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, referiu-se aos tribunais como “centros de construção da cidadania” cuja missão não se restringe apenas à resolução de litígios e bem assim o “garante da dignidade da pessoa humana”. Desta feita “os tribunais não podem continuar a ser instituições opacas, fechadas, intimidadas, excessivamente formais e poucos compreendidas pelo cidadão comum” exortou o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

O Presidente da República fez-se acompanhar na ocasião pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. Testemunharam igualmente os actos, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane de Maltez Almeida, a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Tem Jua, a Governadora da Província de Manica, Francisca Tomás, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Jeremias Manjate, magistrados, oficiais de justiça, entre outros convidados.

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