A Fase I para a construção de edifícios para o judiciário encontra-se praticamente concluída com a implantação em quase todo o país de 30 dos 32 edifícios programados para esta etapa. A inauguração dos dois restantes tribunais vai acontecer este ano, 2024. Esta informação foi revelada pelo Arquitecto responsável, Mohamed Noratamo, durante a Reunião Anual de balanço das actividades do Cofre dos Tribunais, realizada em Dezembro de 2023, na província de Maputo.
A primeira fase contempla a construção de 56 residências geminadas para magistrados em 28 distritos e já foram entregues 42 residências, estando por entregar 14 infraestruturas em sete distritos.
Entretanto, já está em curso a Fase II de implementação da Iniciativa Presidencial “um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, em que está prevista a construção de 37 edifícios. Deste número, encontra-se no processo de construção 25 edifícios, devendo brevemente iniciar a construção das restantes 12 infraestruturas.
Recorde-se que nos últimos dois meses de 2023 foram inaugurados os Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais KaMavota e de KaNlhamankulo e do Distrito de Marracuene.
Ainda durante o encontro, realizado na província de Maputo, sob a direcção da Veneranda Presidente do Cofre, Matilde Augusto Monjane de Maltez de Almeida, a instituição cumpriu em 2023 as suas atribuições convencionais, como também alcançou feitos com impacto significativo no aprimoramento do sistema judiciário no país. Para além da construção e inauguração de diversos tribunais judiciais, destaca-se, de maneira especial, o início das obras para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo.
Na sequência dos resultados alcançados, a Presidente do Cofre dos Tribunais, saudou o esforço empreendido pela instituição com vista à materialização dos objectivos traçados para 2023, lançando o repto aos trabalhadores para uma maior dinâmica tendo em conta os desafios do Cofre dos Tribunais. Em termos práticos, a Veneranda Presidente desafia os trabalhadores a uma maior proactividade em prol da funcionalidade do Cofre, ou seja, chamou à responsabilidade de todos para o alcance do desenvolvimento e crescimento da instituição.
