O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, considerou, esta segunda-feira, em Nipepe, província do Niassa, que estão criadas as condições para “aproximar a justiça e o direito aos cidadãos desta parcela do país, outrora considerada recôndita”.
Falando durante a inauguração do tribunal judicial distrital, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um edifício condigno para o tribunal”, o Chefe do Estado moçambicano explicou que a partir de hoje (segunda-feira) a população tem mais um local para dirimir os seus litígios.
Para Filipe Nyusi, o tribunal é o último lugar para dirimir discórdias, considerando que em Nipepe predomina, segundo ele, “o pluralismo jurídico”, em alusão aos outros actores sociais de resolução de conflitos sociais .
Localizado a cerca de 400 quilómetros da capital provincial do Niassa, Lichinga, o distrito de Nipepe fica, assim, ligado à iniciativa presidencial que confere condições condignas ao judiciário.
A cerimónia de inauguração do Tribunal Judicial de Nipepe contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, e da Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
O acto ocorre um ano depois da inauguração dos tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e Sanga, também na província do Niassa, elevando, deste modo, para quatro (o outro é Metarica) o número de tribunais judicias construídos pelo Cofre, no âmbito da iniciativa presidencial.
A construção desta infra-estrutura está orçada em mais de 50 milhões de meticais, provenientes dos fundos públicos.
