A administração da justiça deve desempenhar um papel preponderante para o cumprimento do princípio de responsabilização directa das famílias com pessoa idosa, que em vários cantos do país é sujeita a situações de discriminação, humilhação, usurpação dos seus bens, acusação de prática de feitiçaria, entre outros males, segundo o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano que falava sexta-feira última, durante a inauguração de mais um edifício para o tribunal de distrito, desta vez- em Nacarôa, província de Naputla, explicou que o judiciário deve igualmente funcionar como mentor e sensibilizador, incutindo aos cidadãos o respeito pela dignidade e necessidade denúncia, aos órgãos competentes, das atrocidades cometidas à pessoa idosa.
O mais alto magistrado da Nação centrou o seu discurso ao tema sobre o respeito pelos direitos e protecção desta camada populacional, mostrando-se preocupado pelas situações generalizadas de violência física, material e psicológica de que os idosos são sujeitos em vários pontos do país.
A Constituição da República de Moçambique defende o direito à protecção da pessoa idosa na família, na sociedade e do Estado e, por seu turno, o Governo promove acções e meios para a prevenção da exclusão do idoso.
O Tribunal Judicial do distrito de Nacarôa foi construído pelo Cofre dos Tribunais; no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”.
Os Presidentes do Tribunal Supremo e do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Adelino Manuel Muchanga e Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, respectivamente, entre outras entidades do governo, acompanharam o Chefe do Estado, na inauguração do novo edifício.
