O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, esta sexta-feira, os tribunais judiciais dos distritos de KaMavota e de Nlhamankulu, no Municipio de Maputo. São duas infra-estruturas de tipologia dois, construídas no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal”.
Dirigindo-se aos presentes, o Chefe do Estado realçou a importância do judiciário na administração da justiça eleitoral e reconheceu papel vital que os tribunais desempenham para o estabelecimento de um processo eleitoral inclusivo, equitativo, justo e transparente, factores determinantes para a construção de um Estado Democrático que se almeja no país.
Filipe Nyusi mostrou preocupação em relação à onda de criminalidade que se verifica nos dois distritos municipais, sobretudo crimes cíclicos como a violência doméstica, drogas e burla, situação que o estadista moçambicano espera ver ultrapassada com o aumento de mais activos nos dois tribunais.
Por seu turno, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que reforçou a importância da iniciativa presidencial na construção de edifícios para o funcionamento dos tribunais, considerando que esta “iniciativa constitui uma demonstração inequívoca do interesse que sempre manifestou para a materialização do direito fundamental de acesso à justiça, que é essencial para a robustez do Estado de Direito democrático.
A inauguração destes edifícios representa um gigantesco passo no que respeita à capacidade da prestação jurisdicional”, vincou o Presidente do Tribunal Supremo, lembrando que na Cidade de Maputo funcionam quatro tribunais, nomeadamente, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que inclui os tribunais dos distritos municipais, o Tribunal de Polícia, o Tribunal de Menores, o Tribunal de Trabalho e o recém-instalado Tribunal Marítimo.
Dada a demanda processual, na Cidade de Maputo, que corresponde a metade de toda a demanda a nível nacional, Adelino Muchanga considerou que com estes dois tribunais a situação poderá ser minimizada.
Estive, também, presente na cerimónia de inauguração, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Eneas Comiche. Durante a sua intervenção, destacou os resultados da iniciativa presidencial que materializou a construção dos Tribunais nos distritos municipais de Ka-Nyaka, Ka-Tembe e os dois inaugurados, o que aumenta a disponibilidade da justiça para os munícipes.
Recorde-se que os dois edifícios foram construídos pelo Cofre dos Tribunais, nestes dois eventos representado, ao mais alto nível, pela respectiva Presidente do Conselho Administrativo, a Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
