O Sector Judiciário, na Província de Maputo, conta desde hoje com mais uma imponente infra-estrutura que vai aferir maior comodidade aos trabalhos dos magistrados, oficiais de justiça e demais trabalhadores. Trata-se do Tribunal Judicial da Província de Maputo, construído de raiz pelo Cofre dos Tribunais, e inaugurado esta segunda-feira (02) pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.
Esta acção, segundo revelou o Chefe do Estado, configura o compromisso do Governo em conferir dignidade à função judicial e do cidadão, em particular. O Presidente da República, disse ainda, referindo-se à inauguração deste tribunal, ter a convicção de que a “dignidade do Estado depende da elevação do prestígio das suas instituições. Auguramos que esta nova infra-estrutura seja um espaço de afirmação de um Estado de Direito e da consolidação da relação que deve existir entre a Justiça e o Cidadão, uma conexão assente na confiança, segurança e legitimação. Que seja um centro de formação de cidadania” exortou reafirmando o compromisso do Governo em fortalecer o sector judiciário.
“Como Governo, reafirmamos o compromisso de fortalecer as instituições com meios humanos, materiais e financeiros, melhorando o acesso à justiça e as condições devida e de trabalho dos magistrados, investigadores, oficiais de justiça e de mais trabalhadores do judiciário na medida da nossa capacidade financeira como Nação.”
O edifício ora inaugurado comporta 15 cartórios, 06 salas de audiências de discussão e julgamento, 20 gabinetes para magistrados, 08 gabinetes para serviços administrativos, 08 salas de deliberações, 02 gabinetes para os juízes eleitos, 04 salas de arquivo, 02 salas para os advogados e 01 sala para a polícia.
