Estrutura Orgânica
A gestão do Cofre dos Tribunais cabe a um Conselho Administrativo composto por quatro (4) elementos, nomeadamente, um Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo (Presidente do CAC), Juiz Desembargador (1º Vogal), Procurador-Geral Adjunto (2º Vogal) e Secretário Judicial.
- Garantir a realização de sessões do Conselho Administrativo do Cofre (C.A.C.);
- Assistir as sessões do Conselho Administrativo e lavrar as respectivas sínteses;
- Garantir a comunicação das deliberações às entidades interessadas;
- Velar pelo cumprimento dos despachos exarados pela Veneranda Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais;
- Garantir a elaboração de circulares;
- Garantir a prestação de assistência a todos sectores do Cofre dos Tribunais;
- Garantir o arquivo de todo o expediente relativo a assuntos de caracter administrativo.
A Auditoria Interna desempenha um papel crucial na instituição garantindo que os processos, controles e práticas estejam em conformidade com as políticas estabelecidas, normas regulatórias e padrões éticos.
- Presta assistência às unidades orgânicas do Cofre dos Tribunais (observância de procedimentos administrativos e gestão de recursos);
- Auditorias
A Contabilidade de receitas tem a responsabilidade de garantir e certificar o envio de receitas por parte das delegações a nível provincial, distrital e das cidades, assegurando o cumprimento das seguintes actividades:
- Atribuição de dotações orçamentais;
- Elaboração de pedidos de reforço;
- Controlo da prestação de contas;
- Controle de comunicações e receitas através dos Modelos 7 (M/7); e
- Acessória às delegações em matéria de receitas de modo a sanar dúvidas enfrentadas no seu quotidiano.
A Contabilidade de Salários e Renumerações é o órgão responsável por garantir o processamento do salário dos trabalhadores do Cofre, proceder à escrituração do Livro de Controle Orçamental e, assegurar a conformidade processual e documental no e-Sistafe através do perfil do Agente de Controle Interno.
A Contabilidade de despesas é o órgão responsável pela elaboração do orçamento da instituição, realização de pagamentos e registos de despesas, elaboração de diários e balancetes mensais, reconciliações bancárias, relatórios anuais e contas de gerência do Cofre dos Tribunais.
A Contabilidade de excedente é o órgão com a principal responsabilidade de colher toda a informação enviada mensalmente pelas Delegações do Cofre dos Tribunais com vista o apuramento de excedentes, manutenção do controlo e pagamento da participação emolumentar devida às respectivas entidades.
A Unidade Gestora e Executora das Aquisições, abreviadamente designada por “UGEA” é o órgão cuja principal responsabilidade envolve a gestão e execução das contratações de interesse da instituição.
O Sector de Documentação é órgão responsável por organizar, gerir e preservar documentos de maneira eficiente. Suas funções incluem o arquivo, digitalização e controle de acesso de documentos, visando facilitar o acesso rápido de informações relevantes e, garantindo a integridade e segurança dos documentos.
O Gabinete de Comunicação e Imagem do Cofre dos Tribunais é responsável por:
- Zelar pelo tratamento e divulgação da informação produzida pelo Cofre e sobre o Cofre;
- Desenvolver a estratégia de Comunicação e Imagem do Cofre;
- Prestar assessoria ao/à Venerando(a) Presidente do Cofre na comunicação com a imprensa;
- Preparar entrevistas do/a Venerando/a Presidente com a imprensa e de outros membros do Conselho Administrativo do Cofre, em caso de necessidade;
- Produzir um livro sobre a iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o tribunal”;
- Produzir comunicados de imprensa, sempre que necessário;
- Produzir e gerir as redes sociais para a divulgação das suas actividades e promoção da sua imagem;
- Produzir um boletim informativo do Cofre para facilitar a comunicação interna sobre as actividades desenvolvidas pelos sectores;
- Produzir uma página Web para a divulgação da imagem da instituição e dos seus feitos, a nível interno e externo do Cofre;
A área de Recursos Humanos do Cofre dos Tribunais desempenha uma função estratégica dedicada à materialização da missão e alcance dos objectos da instituição. Suas principais funções incluem o recrutamento e selecção de pessoal, treinamento e desenvolvimento do capital humano, administração de benefícios, verificação da conformidade de práticas e políticas com regulamentos trabalhistas.