O Presedented a República, Filipe Nyusi, considerou, esta Segunda-feira, que “os tribunais judiciais têm um papel central a desempenhar, nas zonas de risco, no confronto entre o terrorismo e os direitos humanos”. O Chefe de Estado fez este pronuncionamento durante a inauguração do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, construído pelo COfre dos Tribunais, no quadro da Iniciativa presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o tribunal”.
“Os tribunais judiciais devem penalizar as violações da legalidade e decidir pleitos de acordo com o estabelecido na lei, ao mesmo tempop que eduquem os cidadãos no cumprimento voluntário das leis”, acrescentou o estadista moçambicano.
De salientar que o Presidente da República profecriu o seu discurso centrado no contexto do terrorismo que assola a província de Cabo Delgado, desde 2017.
A cerimónia contou com a presença do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e da Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
O Tribunal Judicial de Pemba é o sexto a ser inaugurado, num espaço de duas semanas, depois dos Tribunais Judiciais de Zumbo, na província de Tete, Nlhamankulu e KaMavota, na Cidade de Maputo e Namarrói e Quelimane, na província da Zambézia.
