A Assembleia da República ratificou hoje, terça-feira, 27 de Maio, a nomeação da Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. Refira-se que esta decisão careceu de confirmação do domínio técnico que passou de audição do Parlamento.
Segundo a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoane, a audição, que se norteou pela transparência e rigor, a Veneranda Matilde Monjane espelhou “domínio técnico-jurídico excepcional, amplo conhecimento da realidade judiciária nacional, clareza de propósitos e visão institucional alinhadas com vários valores constitucionais e perfil adequado às funções de Vice-Presidente do Tribunal Supremo”.
O instrumento de ratificação da nomeação da Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo passou pela votação dos 206 deputados da Assembleia da República, dos quais, 183 votaram, o correspondente a 88.8 por cento.
Matilde Augusto Monjane de Maltez Almeida é Juíza Conselheira do Tribunal Supremo desde 2012, a mesma data que foi nomeada para dirigir o Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.
