O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, conferiu hoje posse, à Veneranda Matilde Augusto Monjane de Almeida Maltez, ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, num evento realizado esta manhã, na sala de Grandes Actos da Presidência da República. Nomeada através do Despacho Presidencial número 140 /2005 de 15 de Abril para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, o Chefe de Estado aduziu, dirigindo-se à empossada, que este acto representa “não apenas o reconhecimento do seu mérito e trajetória, mas, sobretudo, uma expressão de esperança e compromisso com a edificação do poder judicial no nosso país. É, igualmente, um acto que valoriza e enobrece a mulher moçambicana, materializado pelo princípio da igualdade” disse o Estadista moçambicano, destacando o facto de, nos 50 anos da Independência Nacional, jubileu que se assinala no próximo dia 25 de Junho, a Juíza Conselheira se tornar na primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. “Saiba que nestes cinquenta anos da nossa Independência Nacional, a Veneranda é a primeira mulher a ocupar o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, inteiramente por mérito”. Debruçando-se sobre o seu vasto currículo, o mais alto Magistrado da Nação destacou as qualidades que evidencia a empossada, sobretudo o amor ao trabalho. “A Vice-Presidente do Tribunal Supremo é também magistrada de carreira, tendo dirigido o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e, há mais de 12 anos exerce o cargo de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais. Como Presidente deste órgão, o seu nome não pode ser dissociado na implantação territorial dos tribunais judiciais, quer distritais, quer provinciais, bem como na implantação da nova sede do Tribunal Supremo. Em reconhecimento da dedicação exemplar ao trabalho, a contribuição para a superação persistente das metas das inovações que permitam o desenvolvimento da economia nacional e nas insuficiências das nossas instituições bem como na elevação da consciência e amor ao trabalho no seio dos seus concidadãos, o Estado reconheceu esta nossa concidadã com a Medalha de Mérito no Trabalho”. O Estadista moçambicano desafiou a família do judiciário a se posicionar face às conjunturas mundiais, em constantes transformações socioeconómicas. Ou seja, uma justiça que funcione em pé de igualdade para todos e eficiente. “No tempo de profundas transformações ao nível do mundo, a justiça moçambicana deve posicionar-se como agente estratégico de desenvolvimento, como promotora da segurança, da confiança jurídica e da equidade social. A nossa visão de Moçambique como um país desenvolvido, justo e competitivo exige uma justiça que funcione em pé de igualdade para todos; que promova a paz e que seja em si mesmo exemplo de rigor, integridade, responsabilidade, competência e transparência. Não justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum” desafiou alertando que se deve garantir uma justiça eficiente. A Vice-Presidente do Tribunal Supremo jurou servir o Estado moçambicano perante o mais alto Magistrado da Nação e demais figuras proeminentes do judiciário e membros do governo.
