Outubro 2024

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, destacou as qualidades da Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, CAC, a Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, recentemente reconhecida pelo Estado moçambicano com o título de “Mérito no Trabalho, num evento referente ao dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, FADM, dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Adelino Muchanga destacou “a pessoa dedicada e corajosa” que tem estado na linha da frente na implantação de edifícios condignos para os tribunais, um projecto de âmbito nacional que está a elevar a qualidade da administração da justiça no país.  “Celebramos o reconhecimento público de “Mérito no Trabalho” da Veneranda juíza Conselheira e Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida. É uma ocasião e oportunidade de agradecermos a sua contribuição extraordinária, não apenas como gestora, mas também como juíza” apontou Muchanga.  A Veneranda Matilde Monjane “é uma pessoa dedicada, uma dedicação extraordinária, corajosa e um alto sentindo de justiça. Tenho o privilégio de trabalhar com ela [no Tribunal Supremo] e, portanto, para além da sua qualidade técnica que atinge os níveis de excelência, também cria um senso de justiça muito apurado” descreveu fazendo referência à iniciativa presidencial de construção dos edifícios condignos para os tribunais. “Na implementação da iniciativa presidencial [um distrito, um edifício condigno para o tribunal], demonstrou ser uma pessoa com sentido de exigência acima daquilo que as pessoas estão habituadas, principalmente os empreiteiros e os fiscais de obras. É exigente para consigo mesma e para todos e essa característica não é muito apreciada por muitos, infelizmente. Mas quem a conhece sabe que por detrás desta exigência está uma senhora com um sentido humanista profundo, uma pessoa solidária com uma alma leve. Portanto, queremos agradecer-lhe pela excelente contribuição, queremos que seja a luz que ilumina o caminho de outros colegas da magistratura judicial e continue a dar a sua contribuição para a materialização da nossa visão de um sistema acessível, independente, íntegro, moderno, célere e de qualidade. Bem-haja nossa colega e amiga por esta e mais do que merecida homenagem. Parabéns, Dra Matilde!”, felicitou o Presidente do Tribunal Supremo.

Num ano em que assinala 23 anos de magistratura, 12 dos quais na qualidade de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais (CAC), a Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida foi em Setembro último distinguida pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, com o título de “Mérito no Trabalho”, em reconhecimento do trabalho que o Cofre dos Tribunais tem estado a desenvolver em prol do sector jurisdicional, em particular na construção de tribunais judiciais condignos em todo o país. Reagindo às felicitações, na sequência do facto, a Presidente do CAC fez algumas revelações curiosas em torno do seu percurso, lembrando-se de algumas individualidades que directa ou indirectamente a influenciaram a abraçar e a construir a carreira de magistratura em Moçambique. “Não saberei iniciar a minha intervenção sem recuar para o ano de 1996, quando terminei a minha Licenciatura em Direito. De férias, em Moçambique (na altura vivia em Portugal) tive o privilégio de conhecer o Venerando Mário Mangaze, então Presidente do Tribunal Supremo, num evento da minha família. Foi numa altura em que o Tribunal Supremo estava em processo de aliciamento de magistrados ou quadros para ingressar na magistratura. Desse período, guardo na memória uma resposta que teria sido a mais difícil para o Venerando Mário Mangaze, de dizer-me, quando questionei, qual seria o meu salário.  Era um tema muito difícil de abordar por parte do então Presidente do Tribunal Supremo, mas como tinha de responder, então disse-me que “o salário do juiz está indexado ao salário de director nacional” que era, na altura, de cinco mil meticais. Esse era o salário dos magistrados em 1996, no período que eu recebi o convite de viver em Moçambique”, salienta a veneranda enaltecendo a visão que o então Presidente do TS, Mário Mangaze,  tinha em relação ao sistema judiciário, com enfoque para o sonho de empoderamento de mulheres juízas para ocupar cargos de direcção nos diversos níveis do Sistema, bem assim como o sonho de abertura do Centro de Formação Jurídica e Judiciária na Matola, que veio a se concretizar em 2001. Em 2012 foi promovida a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo e cinco dias depois, por Comissão de Trabalho, foi nomeada para assumir a presidência do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais. Foi determinante a acção do então Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Ozias Pondja, a quem fez uma dedicatória pela confiança em si depositada: “Obrigada ao Venerando Ozias Pondja, pela confiança”. O mesmo reconhecimento foi feito ao actual Presidente do Tribunal Supremo, Venerando Adelino Manuel Muchanga: “Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Adelino Manuel Muchanga, agradeço penhoradamente pela sua reiterada confiança e incansável apoio”. “Ao Venerando Mário Mangaze, Venerando Ozias Pondja e Venerando Adelino Manuel Muchanga, vós sois os meus mentores” reconheceu.