Agosto 2023

Vinca a Presidente do Cofre dos Tribunais: “Seremos o instrumento de materialização desta empreitada” A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, defendeu que a construção do edifício do Tribunal Supremo “é um sonho que remota à primeira geração de magistrados e funcionários do Tribunal Supremo de Moçambique independente”. A Veneranda defendeu este posicionamento à margem do lançamento da primeira pedra efectuado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo. A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais enalteceu a visão do Chefe de Estado e do Governo sobre a construção do edifício do Tribunal Supremo permitiu este salto qualitativo do plano de intenções para o da execução. “Seremos o instrumento de materialização desta empreitada, gerindo, criteriosamente, os fundos públicos alocados, com rigor, que além da uma exigência legal, é um valor que nos têm orientado sempre e a nossa já larga experiência, será usada no controlo de gastos e na monitoria da qualidade da obra, assim como no cumprimento de prazos” salientou a Magistrada garantindo que o Cofre dos Tribunais dará o melhor de si para construir um edifício moderno, operacional e sólido à dimensão do Tribunal e da soberania que a Constituição confere ao Supremo. Refira-se que o Cofre dos Tribunais garante o aumento da eficiencia e qualidade dos serviços dos tribunais bem como contribuir para as condições sociais e de trabalho dos magistrados, oficiais da justiça e dos demais funcionários. Ora, o edifício em construção ocupa uma área de 23.000m², com 08 pisos e comportará 01 sala de conferência, com capacidade para 300 pessoas, 02 gabinetes para o Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, 24 gabinetes para os Juízes Conselheiros, vários cartórios, biblioteca, serviços administrativos, sala de formação, galeria para exposição, entre outros compartimentos.

O Cofre dos Tribunais procedeu, na passada quarta-feira, 02 de Agosto, a entrega de duas casas de Tipo 3 para magistrados (Magistrado Judicial e Magistrado do Ministério Público) do Distrito Municipal Ka-Nyaka. A entrega destas duas habitações enquadra-se na Iniciativa Presidencial de prover condições condignas ao judiciário. O arquitecto, Mohamed António Norotamo, esteve no acto em representação do Cofre dos Tribunais. recorde-se no âmbito desta iniciativa, no ano passado foi inaugurado o edifício, construido de raiz, onde funciona o Tribunal Judicial do Distrito de Inhaca.